Ementa

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

ART. 1º. AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ERERÉ/CE REALIZAR-SE-ÃO DIA DE SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 17H40 (DEZESSETE) HORAS E (QUARENTA) MINUTOS, NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, CAPUT DO ART. 149.

ART. 2. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.