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Lista de matérias

Foram encontradas 970 registros
  • REQUERER QUE NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 7 MIL HABITANTES E QUE TAL MEDIDA IRÁ CAUSAR UM DANO IRREPARÁVEL E A INJUSTIÇA E IMPUNIDADE SERÁ ELEVADA DEVIDO Á DISTÂNCIA ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA E SOLICITAMOS A O ATENDIMENTO DESTE REQUERIMENTO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DE ERERÉ ESTÁ APREENSIVA E AFLITA COM A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA, O QUE CERTAMENTE IRÁ CAUSAR GRAVES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE FORMA A PREVENIR A PICADA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE INFORMAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO A DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS PRÓXIMA A RUA LUIZ EDUARDO. PARA ATENDER AOS MORADORES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: JOELMA BATISTA DOS SANTOS     EM TRAMITAÇÃO    
  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA     EM TRAMITAÇÃO    
  • OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ASNO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA PARTICIPANDO DO XX ENCONTRO DOS PREFEITOS, E TAMBÉM ESTEVE PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, SENHOR TIBURÇO EDUARDO, QUE SOLICITE AO PREFEITO DA CIDADEDE PAU DOS FERROS/RN, SENHOR LEONARDO REGO A RECUPERAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-226 A ENTRADA DA CIDADE PELO SITIO CARVÃO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS EM RELAÇÃO A ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERE AO SENHOR PRESIDENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE CONVIVENCIA COM A SECA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, SENHOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE - 138 QUE LIGA ERERE A CIDADE DE PEREIRO/CE. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM, EM ESPECIAL AOS PEDESTRES QUE FAZEM CAMINHADA NO REFERIDO TRECHO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº. 007/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A SIGNTÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINTE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA RESOLVENDO ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHANDO E PROCURANDO RESOLVER PROBLEMAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

Autor: CHARLENE ALVES PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ PARA FAZER UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA DOS SÍTIOS VARZINHA, LAGOA E CATOLÉ, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCORRIDOS NESSAS COMUNIDADES.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 368/2016 E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: CHARLENE ALVES PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS SA RUAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE REPARO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PALOMA CRISTINA NO BAIRRO BOM JESUS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PEDRAS TOSCA OU PARALEPÍPEDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS E ADJACENTES. SENDO ESSES PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRESTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO DE FORMA A GARANTIR, AOS ALUNOS E MORADORES DAQUELA REGIÃO, UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESCOLARES.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER A CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORITA TACIELMA KELLY, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    

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