ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Altera a Redação do Parágrafo Unico do Art. 5º da Lei 246/2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salário do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123/2006 - LEI GERAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL PARA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FIAT/FIORINO IE, PLACA HXR 9822, ANO E MODELO FABRICAÇÃO 2006, COM INSCRIÇÃO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO SOB O NUMERO 2161 E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 298, DE 20 DE MARÇO DE 2013, COM A CRIAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENEDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 092/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERE.

Cria o Conselho Munnicipal de Saneamento Básico e Controle Social e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DA LEI 246/2010, ACRESCIDO PELA LEI 330/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DE CICERO SOARES BANDEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO AO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 11 DA N. 246/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNCIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ERERE, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA OO EXERCICIO DE 2014 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIA.

CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - UNDIME-CE.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.