Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 456 registros

Atualizado em: 10/07/2026 11:40:58

INTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

21/08/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

21/08/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

21/08/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

14/08/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

14/08/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 14 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré

14/08/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09 de agosto de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09 de agosto de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

08/08/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

07/08/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de agosto, da Câmara Municipal de Ereré.

07/08/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de junho da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 07 de junho da Câmara Municipal de Ereré.

07/08/2024
Acessar

Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 27 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

26/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

26/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 26 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

26/06/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reunião Ordinária do dia 26 de junho da Câmara Municipal de Ereré.

26/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordináriado dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordináriado dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

19/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

19/06/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 19 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

19/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

17/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

14/06/2024
Acessar

Conceder a ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 a 18 de junho 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

14/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 de junho a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no período de 17 de junho a 18 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

14/06/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré,

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré,

12/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

12/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 12 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

12/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 13 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 13 de junho de 2024. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município.

12/06/2024
Acessar

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 06 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 06 de junho, da Câmara Municipal de Ereré.

05/06/2024
Acessar

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

05/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 05 de junho, da Câmara Municipal de Ereré

05/06/2024
Acessar

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré.

Conceder a GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para a Reunião Ordinária do dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ereré.

29/05/2024
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON