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Lista de resoluções

Foram encontradas 10 registros

Atualizado em: 16/11/2025 11:03:26

Altera a Resolução nº 001/2022, dispõe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2022, dispõe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providências.

21/05/2025
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Acrescenta o inciso XVI e o § 6º ao art. 137 da Resolução nº 002/1993 e dá outras providencias.

Acrescenta o inciso XVI e o § 6º ao art. 137 da Resolução nº 002/1993 e dá outras providencias.

02/05/2023
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Institui no âmbito do Município de Erere/CE, o Programa Jovem Vereador de sensibilização e politização da juventude Erereense sobre o Poder Legislativo.

Institui no âmbito do Município de Erere/CE, o Programa Jovem Vereador de sensibilização e politização da juventude Erereense sobre o Poder Legislativo.

05/04/2023
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Dispoe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Ereré-CE e dá outras providências.

Dispoe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Ereré-CE e dá outras providências.

20/03/2023
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Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências.

25/04/2022
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Altera a Resolução nº 11/2011 de 31 de janeiro de 2011, que dispoe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providencias.

Altera a Resolução nº 11/2011 de 31 de janeiro de 2011, que dispoe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providencias.

05/04/2022
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis a Secretaria de Educação.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bens móveis a Secretaria de Educação.

19/10/2021
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"Altera e da nova redação aos Artigos 163 e 184, inciso lll, da Resolução nº 002, de 20 de agosto de 1993 - Regimento lnterno da Câmara de Vereadores de Ereré, Estado do Ceará, e dá outras providências

"Altera e da nova redação aos Artigos 163 e 184, inciso lll, da Resolução nº 002, de 20 de agosto de 1993 - Regimento lnterno da Câmara de Vereadores de Ereré, Estado do Ceará, e dá outras providências

28/09/2021
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Institui o uso obrigatório de paletó para senhores vereadores durante as Sessões e dá outras providencias.

Institui o uso obrigatório de paletó para senhores vereadores durante as Sessões e dá outras providencias.

28/09/2021
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DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS

DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS

28/09/2021
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