Descrição 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUNENTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2017
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
Prefeitura Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2017
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
Prefeitura Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2017
FAVORAVEL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
02/10/2017
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2017
FAVORAVEL
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 082/2017
FAVORAVEL
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.
31/08/2017
ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 083/2017
FAVORAVEL
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.
31/10/2017
CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 084/2017
FAVORAVEL
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.
31/10/2017
PAULO AURELIO DA SILVA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 085/2017
FAVORAVEL
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.
31/10/2017
FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 086/2017
FAVORAVEL
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.
31/10/2017
CHARLENE ALVES PAIVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 087/2017
FAVORAVEL
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DE ESTA NESTA DATA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES.
31/10/2017
EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA
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