DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUNENTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DE ESTA NESTA DATA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES.