Descrição 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2018
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/11/2018
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0015/2018
EM TRAMITAÇÃO
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
26/11/2018
ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA
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