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SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2018

Informações da sessão
Data: 27/11/2018
Status: ABERTA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VEREADOR(A)

CLEUSIVAN PAULO ARAUJO (CLEUSIVAN)

VEREADOR(A)

EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA (EDNEUDA FIGUEREDO)

VEREADOR(A)

JOSE DACISO MAIA DE SOUSA (DACISO MAIA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2018 21/11/2018

  • ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Nivaldo Muniz da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2018 21/11/2018

  • DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Nivaldo Muniz da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0015/2018 26/11/2018

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Nivaldo Muniz da Silva

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