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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2023

Informações da sessão

Data: 06/09/2023

Status: ABERTA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Arquivos

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ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIR ... Veja mais

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 01/09/2023

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