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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 08/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 8 DE ABRIL DE 2026

  • INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO, INFORMAÇÃO, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA.

Situação: Favoravel

Autor: Maxilon Rufuno da Silva

  • REQUERER AO SENHOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NAS COMUNIDADES DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

  • REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CE-138, NO TRECHO QUE LIGA IRACEMA AO ERERÉ, BEM COMO NA BR-226, NO TRECHO DE ERERÉ – CE, EM DIREÇÃO A PEREIRO – CE.
    A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A UM APELO DOS MORADORES, MOTORISTAS E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DIARIAMENTE. AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTRADAS, COM DIVERSOS BURACOS, TÊM CAUSADO TRANSTORNOS, AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTADO O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE PARA QUEM DEPENDE DESSAS ROTAS PARA TRABALHAR, ESTUDAR OU ACESSAR SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA ALTERADO O REGIME DE PLANTÃO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA 24H E QUE SEJA GARANTIDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS RESPECTIVOS SERVIDORES.

Situação: Favoravel

Autor: Dannilo Augusto Freire

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