Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

Permanente

Mais informações
Art. 64º - À Comissão de Agricultura e Meio Ambiente cabe opinar sobre os assuntos relacionados com:
I - À agricultura e a pecuária em geral;
II - A pesquisa na área agrícola;
III - A caça e a pesca;
IV - A formação eo aproveitamento dos recursos hídricos;
V - O incentivo aos serviços permanentes de assistência das comunidades carentes do meio rural;
VI - O combate ao flagelo das estiagens;
VII - Acompanhar o socorro às vítimas das secas;
VIII - A defesa do meio ambiente no território do Município e a conservação do seu solo;
IX - A denúncia sobre caso de poluição ambiental que sejam encaminhados ao poder Legislativo ou diretamente à Comissão.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/11/2021 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 9 de Novembro de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO: COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/11/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
23/02/2021 - 31/12/2024 PRESIDENTE CICERO ROMÃO DA SILVA
24/02/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE PAULO AURELIO DA SILVA COSTA
23/02/2021 - 31/12/2024 RELATOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA
23/02/2021 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE ALVES DIAS
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE DACISO MAIA DE SOUSA

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