COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
CICERO ROMÃO

PRESIDENTE

GILDO SOUZA

RELATOR

ZE DE JURANDIR

MEMBRO

Mais informações
ART. 64º - À COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CABE OPINAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM: I - À AGRICULTURA E A PECUÁRIA EM GERAL; II - A PESQUISA NA ÁREA AGRÍCOLA; III - A CAÇA E A PESCA; IV - A FORMAÇÃO EO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS; V - O INCENTIVO AOS SERVIÇOS PERMANENTES DE ASSISTÊNCIA DAS COMUNIDADES CARENTES DO MEIO RURAL; VI - O COMBATE AO FLAGELO DAS ESTIAGENS; VII - ACOMPANHAR O SOCORRO ÀS VÍTIMAS DAS SECAS; VIII - A DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E A CONSERVAÇÃO DO SEU SOLO; IX - A DENÚNCIA SOBRE CASO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO OU DIRETAMENTE À COMISSÃO.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/11/2021 035ª (Trigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 9 de Novembro de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO: COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 08/11/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
24/02/2017 - 31/12/2020 PRESIDENTE PAULO AURELIO DA SILVA COSTA
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
24/02/2017 - 31/12/2020 MEMBRO JOSE DACISO MAIA DE SOUSA

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