PROJETO DE LEI N° 016/2025 ERERÉ – CE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZOA RURAL, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO “RUA JOSE ROMÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A denominação da Rua Sem Denominação para "Rua Jose Romão Batista" visa homenagear um cidadão de destaque em nossa comunidade, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento local. Além disso, a medida facilitará a localização e organização do espaço urbano, beneficiando moradores e visitantes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/09/2025 10:32:53 | CADASTRADO | AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES | CADASTRADO | |
| 02/10/2025 10:53:37 | APRESENTAÇÃO | 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA ANTONIA DE SOUSACOMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação | FAVORAVEL |
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