SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025

Informações da sessão
Data: 01/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 1 DE OUTUBRO DE 2025

  • PROJETO DE LEI N° 014/2025 ERERÉ – CE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO “RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • PROJETO DE LEI N° 015/2025 ERERÉ – CE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO “CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • PROJETO DE LEI N° 016/2025 ERERÉ – CE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, ZOA RURAL, ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO “RUA JOSE ROMÃO BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • PROJETO DE LEI N° 017/2025 ERERÉ – CE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025
    ERERÉ/CE, 26 DE AGOSTO DE 2025.



    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE OUTUBRO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
    ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO COM O SEBRAE/CE VISANDO À INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, COMO INSTRUMENTO DE APOIO, CAPACITAÇÃO E FOMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

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