Ementa

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AUSÊNCIA DE AMBULÂNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ERERÉ NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2025. NA REFERIDA DATA, DOIS PACIENTES SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APÓS A LIBERAÇÃO DAS RESPECTIVAS VAGAS. NO ENTANTO, A TRANSFERÊNCIA NÃO PÔDE SER REALIZADA DE IMEDIATO, UMA VEZ QUE NÃO HAVIA AMBULÂNCIA DISPONÍVEL NO HOSPITAL PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES, SENDO NECESSÁRIO ACIONAR O SAMU, O QUE RESULTOU EM ATRASOS E PREOCUPAÇÕES ÀS FAMÍLIAS E Á EQUIPE DE SAÚDE. DIANTE DESSE EPISÓDIO, SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ESCLAREÇA: 1. QUAL O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE AMBULÂNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ERERÉ NO MOMENTO DA NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES? 2. ONDE SE ENCONTRAVA O VEÍCULO OFICIAL DESTINADO A ESSE TIPO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL? 3. QUANTAS AMBULÂNCIAS O MUNICÍPIO POSSUI ATUALMENTE E QUAL A ESCALA DE DISPONIBILIDADE DESSES VEÍCULOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL? 4. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO OU PROTOCOLO QUE GARANTA A PRESENÇA CONSTANTE DE PELO MENOS UMA AMBULÂNCIA NO HOSPITAL PARA SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA? 5. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA EVITAR QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES VOLTEM A OCORRER?

Justificativa

A solicitação de informações detalhadas acerca da ausência de ambulância no Hospital Municipal de Ereré no dia 1º de outubro de 2025 é fundamental para garantir a transparência e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população. É dever do poder legislativo fiscalizar e cobrar medidas que assegurem o pronto atendimento e a segurança dos pacientes em situações de urgência e emergência.