PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025

Informações da matéria
Autor: ANTONIO CAÍQUE COSTA MAIA
Data: 19/11/2025
Visualizações:
Array
Ementa

PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025 ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Justificativa

AUTOBIOGRAFIA
Danniel Oliveira é um empresário e político, natural do município de Lavras da Mangabeira, localizado na região Cariri do Ceará. Nasceu no dia 19 de novembro de 1982, filho de Dena Oliveira (Edenilda Lopes de Oliveira Sousa), ex-prefeita de sua terra natal, e Zé Maria (José Maria de Almeida Sousa). Sobrinho do ex-senador e presidente do MDB Ceará, Eunício Oliveira,
o parlamentar traz no sangue a vocação pela política e a servidão para com os cearenses.
Danniel está em seu terceiro mandato como deputado estadual, o qual foi eleito com 81.395 votos no pleito de 2018. Atualmente, é o segundo-vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, cargo que assume pela terceira vez. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), já foi presidente da Juventude do MDB no Ceará (JMDB/CE) e até hoje atua de forma decisiva na sigla.
Sua atuação parlamentar é focada no incentivo às políticas públicas de valorização ao homem do campo e combate à seca, regulamentação e proteção da vaquejada, assim como o fortalecimento da saúde pública, acesso à educação, valorização do esporte, e a capacitação e inserção de jovens ao mercado de trabalho.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/11/2025 10:46:53 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
27/11/2025 15:09:54 APRESENTAÇÃO  37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CAÍQUE MAIA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON