MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA PREMIAÇÃO DO “SELO OURO”, CONCEDIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

MENSAGEM N° 019/2025 - ERERÉ/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APOSTO À EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025, DE 30 DE SETEMBRO 2025, AO PROJETO DE LEI 017/2025.

MENSAGEM N° 020/2025 - ERERÉ/CE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APOSTO À EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025, AO PROJETO DE LEI 017/2025.

PROJETO DE LEI N° 018/2025 ERERÉ – CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO – BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ – CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DAMIÃO PAULO BANDEIRA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR” E O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA ‘INVESTIDOR DO FUTURO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE O PROGRAMA “INVESTIDOR DO FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE JOVENS, ESTUDANTES, MICROEMPREENDEDORES E BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, INVESTIMENTOS, EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
ART. 2º O PROGRAMA SERÁ IMPLEMENTADO POR MEIO DE OFICINAS GRATUITAS, PALESTRAS E ATIVIDADES PRÁTICAS, PODENDO CONTAR COM A COLABORAÇÃO DE:
I – COOPERATIVAS DE CRÉDITO, FINTECHS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ECONÔMICO;
II – PROFESSORES VOLUNTÁRIOS, PROFISSIONAIS DA ÁREA FINANCEIRA E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA;
III – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ;
IV – EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESÁRIOS LOCAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
§ 1º AS OFICINAS E ATIVIDADES PODERÃO SER REALIZADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, CENTROS COMUNITÁRIOS, PRAÇAS OU ESPAÇOS ADEQUADOS, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.
§ 2º AS EMPRESAS E EMPRESÁRIOS PARTICIPANTES PODERÃO COLABORAR MINISTRANDO PALESTRAS, OFICINAS E MENTORIAS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA DE UMA NOVA GERAÇÃO MAIS BEM INFORMADA, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTABELECEM VÍNCULOS DE COOPERAÇÃO E NETWORKING COM POTENCIAIS TALENTOS E FUTUROS PROFISSIONAIS.
ART. 3º O PROGRAMA “INVESTIDOR DO FUTURO” INCLUIRÁ, ENTRE SUAS AÇÕES:
I – OFICINAS LÚDICAS E INTERATIVAS SOBRE FINANÇAS PESSOAIS, POUPANÇA, ORÇAMENTO, CRÉDITO, INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA E VARIÁVEL, COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA;
II – SIMULAÇÃO PRÁTICA DE BOLSA DE VALORES, COM A CRIAÇÃO DE AMBIENTE FICTÍCIO, MOEDAS VIRTUAIS E EMPRESAS SIMULADAS, A FIM DE PROPORCIONAR APRENDIZADO PRÁTICO SOBRE MERCADO FINANCEIRO, RISCOS E ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTO;
III – OFICINAS PARA TRATAR DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS E DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CAPACITAÇÕES QUE INCENTIVEM E ESTIMULEM O EMPREENDEDORISMO.
III – EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES QUE CONCLUÍREM AS ATIVIDADES, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O APRENDIZADO E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO CURRICULAR.
ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS POR CONVÊNIOS, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DOAÇÕES E PATROCÍNIOS.
ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025
ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

AUTOBIOGRAFIA
SR; JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA ,NASCIDO NO ANO DE 1973 EM BOQUEIRÃO NA PARAÍBA, FILHO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ESSE MESTRE DE OBRAS ,NASCIDO EM ARACATI CEARÁ E FILHO DE MARIA DOLORES FERREIRA DA SILVA COSTUREIRA NASCIDA NA CIDADE DE PATOS NA PARAÍBA, LINDOMAR QUINTO FILHO DE UMA FAMÍLIA DE OITO IRMÃOS, CINCO HOMENS E TRÊS MULHERES, LINDOMAR CRESCEU EM UM LAR RAZOAVELMENTE BEM NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM SUA MÃE E SEUS IRMÃOS SEMPRE OS ORIENTANDO, MAIS COM POUCA PRESENÇA DO PAI POIS ESSE SEMPRE TRABALHOU VIAJANDO DEVIDO SUA PROFISSÃO, E EM UMA DESSAS VIAGENS A TRABALHO SEU PAI NÃO RETORNOU MAIS ,SEPARANDO-SE DE SUA MÃE ,COM ISSO VEIO AS DIFICULDADES OS OBRIGANDO A IR EMBORA DO CEARÁ PARA SÃO PAULO, COM AJUDA DE UM TIO E UM PRIMO QUE MORAVA NA CIDADE, LINDOMAR ENTRE SEUS 14 PRA 15 ANOS PASSANDO POR ALGUNS TRABALHOS COM SEUS IRMÃOS PARA AJUDAR SUA MÃE ,COM 16 ANOS CONSEGUIU UMA OPORTUNIDADE DE EMPREGO NA EMPRESA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EM GUARULHOS SÓ, VINDO A TRABALHAR COMO AJUDANTE DE TERRA PLANAGEM ,ONDE SE DESTACOU E FOI PROMOVIDO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS POR ALGUNS ANOS , LINDOMAR INGRESSA EM UM NOVO EMPREGO NA EMPRESA JARC CONSTRUÇÕES PAISAGISMOS E SERVIÇOS COMO ENCARREGADO DE CAMPO, LINDOMAR JÁ COM SEUS 25 ANOS DE IDADE CASOU -SE, VIVENDO POR CINCO ANOS CASADO POR ALGUMAS SITUAÇÕES DE INCOMPATIBILIDADE LINDOMAR E SUA ATÉ ENTÃO ESPOSA DECIDE SE DIVORCIAR , LINDOMAR DECIDE RETORNAR PARA O ESTADO DO CEARÁ E TENTAR UMA NOVA OPORTUNIDADE DE VIDA ,NO ANO DE 2004, LINDOMAR INGRESSA NA EMPRESA CONSTRUTORA GRANITO COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRABALHANDO POR VÁRIAS CIDADES DO CEARÁ, NO ANO DE 2011 CHEGA NA CIDADE DE ERERÉ PARA EXECUTAR UM TRABALHO DE REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA E CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, VINDO ENTÃO CONHECER A FAMÍLIA DO SAUDOSO ZÉ MAIA TAMBÉM CONHECIDO COMO ZÉ SERIDÓ, CASANDO SE COM SUA FILHA MARIA HUGA , NO ANO DE 2015 PRESTOU SERVIÇOS A PREFEITURA DE ERERÉ ATÉ O ANO DE 2019,E AGORA A CONVITE DO PREFEITO GLAUBER HOLANDA, LINDOMAR RETORNA PARA A PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BENFEITORIA PARA A CIDADE DE ERERÉ.

PROJETO DE DECRETO Nº. 014/2025
ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

AUTOBIOGRAFIA
DANNIEL OLIVEIRA É UM EMPRESÁRIO E POLÍTICO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO CARIRI DO CEARÁ. NASCEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1982, FILHO DE DENA OLIVEIRA (EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA), EX-PREFEITA DE SUA TERRA NATAL, E ZÉ MARIA (JOSÉ MARIA DE ALMEIDA SOUSA). SOBRINHO DO EX-SENADOR E PRESIDENTE DO MDB CEARÁ, EUNÍCIO OLIVEIRA,
O PARLAMENTAR TRAZ NO SANGUE A VOCAÇÃO PELA POLÍTICA E A SERVIDÃO PARA COM OS CEARENSES.
DANNIEL ESTÁ EM SEU TERCEIRO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL, O QUAL FOI ELEITO COM 81.395 VOTOS NO PLEITO DE 2018. ATUALMENTE, É O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CARGO QUE ASSUME PELA TERCEIRA VEZ. FILIADO AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), JÁ FOI PRESIDENTE DA JUVENTUDE DO MDB NO CEARÁ (JMDB/CE) E ATÉ HOJE ATUA DE FORMA DECISIVA NA SIGLA.
SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR É FOCADA NO INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO AO HOMEM DO CAMPO E COMBATE À SECA, REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA VAQUEJADA, ASSIM COMO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, ACESSO À EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO DO ESPORTE, E A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO.

VEM, REQUERER RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA RETOMADO O PROCESSO DE INDICAÇÃO E ENTREGA DA COMENDA “MEDALHA JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ”, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA EDIÇÃO ACONTECEU EM 2020 E É NECESSÁRIO MANTER UMA TRADIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA E HOMENAGEAR EM VIDA PESSOAS QUE CONTRIBUEM OU SE DESTACAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10.25-DVI/2025 FIRMADO COM A EMPRESA L.M PAIVA, PELA JUSTIFICATIVA EXPOSTA A SEGUIR.