PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025

Informações da matéria
Autor: DANNILO AUGUSTO FREIRE
Data: 18/12/2025
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Ementa

PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025 ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY. ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Justificativa

BIOGRAFIA
Ana Luiza Braun Ary é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado da Paraíba, integrante do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial daquela instituição (Gedir/MPPB) e Representante Titular do MPPB na Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará, atuando na Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema e Vinculada de Ereré.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/12/2025 09:57:32 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
18/12/2025 09:57:46 APRESENTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: MARIA ANTONIA DE SOUSA
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANNILO AUGUSTO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

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PL_DECR_8_2025_0000001.pdf

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