DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO LOCALIZADO NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, S/N, BAIRRO: FRANCISCO NOGUEIRA, ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, COMO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DE LOURDES FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SECRETARIA DE CULTURA.

PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025
ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2025
ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025
ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA, À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA NEL QUEIROZ, DE MODO QUE POSSA GARANTIR SAÚDE E SEGURANÇA AOS MORADORES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM SALA DE VELÓRIO E CAPELA ECUMÊNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE ERERÉ-CE.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS DE VISTA. O ACESSO AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS SE FAZ NECESSÁRIO POR PARTE DE DIVERSAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE PRECISAM DE CONSULTAS E TRATAMENTOS ADEQUADOS.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA A FINALIZAÇÃO DA LIMPEZA NA VILA CATOLÉ E O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA MARIA MARTINS E NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAES.