SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 06/08/2025
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 6 DE AGOSTO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO LOCALIZADO NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, S/N, BAIRRO: FRANCISCO NOGUEIRA, ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, COMO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DE LOURDES FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SECRETARIA DE CULTURA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Dannilo Augusto Freire

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Dannilo Augusto Freire

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA, À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Favoravel

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

  • REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA NEL QUEIROZ, DE MODO QUE POSSA GARANTIR SAÚDE E SEGURANÇA AOS MORADORES.

Situação: Favoravel

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM SALA DE VELÓRIO E CAPELA ECUMÊNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE ERERÉ-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS DE VISTA. O ACESSO AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS SE FAZ NECESSÁRIO POR PARTE DE DIVERSAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE PRECISAM DE CONSULTAS E TRATAMENTOS ADEQUADOS.

Situação: Favoravel

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

  • REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA A FINALIZAÇÃO DA LIMPEZA NA VILA CATOLÉ E O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

  • REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA MARIA MARTINS E NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAES.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

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