Ementa

CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE REQUERIMENTO AUTOR: MAXILON RUFINO DA SILVA PRESIDENTA: GEIZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO ATRAVÉS DO PRESENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO ADVOGADO DR. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOMENAGEADO À SOCIEDADE, DESTACANDO-SE POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL ÉTICA, COMPROMISSO COM A JUSTIÇA E CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JURÍDICO, TORNANDO-SE MERECEDOR DE TÃO HONROSA DISTINÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AOS NOBRES PARES A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

Justificativa

BIOGRAFIA
José Aleixon Moreira de Freitas é advogado, natural de São Miguel, Rio Grande do Norte, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É especialista em Direito Administrativo e Direito Público pela Unypublica, sediada em Curitiba/PR, além de possuir MBA em Improbidade Administrativa.
Aprimorou sua formação com estudos em Lei Orçamentária pela Escola Legislativa do Senado Federal, sendo também certificado em Poder Legislativo Municipal no Brasil pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vinculado ao Senado Federal, bem como em Lei Orçamentária Municipal pelo próprio Instituto Legislativo Brasileiro.
É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), com destacada atuação nas áreas de Direito Público, Administrativo, Eleitoral, Empresarial e Criminal.
Ao longo de sua trajetória, exerceu relevantes funções públicas e institucionais, tendo atuado como assessor jurídico da Câmara Municipal de Ereré/CE e da Câmara Municipal de Pereiro/CE. No âmbito do Poder Executivo, exerceu os cargos de Procurador Jurídico dos Municípios de Pereiro/CE, Ereré/CE e Antônio Martins/RN, acumulando ampla experiência na consultoria e na advocacia estratégica voltada à Administração Pública.
Também possui forte atuação na advocacia empresarial e criminal, sendo advogado de empresas nacionais como Brisanet, Nossa Fruta Brasil e Grupo Nosso Atacarejo, com foco em assessoria estratégica, gestão de riscos e soluções jurídicas de alta complexidade.
Participou, no âmbito da ABRADEP, da comissão responsável pelos debates acerca do novo Código Eleitoral e das resoluções aplicáveis às eleições de 2026, contribuindo tecnicamente para o aperfeiçoamento da legislação eleitoral brasileira.
Atualmente, é CEO do escritório Aleixon Freitas Advogados Associados, onde lidera uma atuação moderna, técnica e orientada a resultados, com foco na excelência jurídica, na segurança das decisões administrativas e na governança pública eficiente.