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INDICAÇÃO: 27/2026

Informações da matéria
Autor: MAXILON RUFUNO DA SILVA
Data: 16/10/2026
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SELO “PRODUZIDO EM ERERÉ”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Justificativa

O Município de Ereré possui expressiva produção oriunda da agricultura familiar, do artesanato e de pequenos empreendimentos locais. A criação de um selo oficial permitirá identificar a origem dos produtos, fortalecer a economia local, incentivar a geração de renda, valorizar os saberes tradicionais e ampliar a competitividade dos produtores locais.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/10/2026 08:15:17 CADASTRADO 
AGENTE: Andresa do Socorro Silva Soares
CADASTRADO   
16/10/2026 08:15:32 APRESENTAÇÃO  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: Andresa do Socorro Silva Soares
COMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAXILON RUFINO

VEREADOR(A)

Autor

MAXILON RUFINO

VEREADOR(A)

Autor

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Descrição Arquivos
IND_27_2026_0000001.pdf

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