REQUERER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR GLAUBER LOPES DE HOLANDA, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO O MESMO SER PROJETADO COM UMA VISÃO FUTURISTA, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA, AMPLO ESPAÇO PARA O ESTACIONAMENT ... Veja mais

REQUERER INFORMAÇÕES AO SENHOR GLAUBER LOPES DE HOLANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE SE ENCONTRAM BLOQUEADOS. DIANTE DISSO, SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE NOS FOR ... Veja mais

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER AO SECRETARIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAP. DAMIÃO PORTO, PRÓXIMA A UBS – FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE E O CRAS, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS ... Veja mais

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERERE – CE, GLAUBER LOPES DE HOLANDA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO PROF. MICHELSEN DIÓGENES, SEJA CRIADA POR PORTARIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, ... Veja mais

REQUERER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO ERERÉ A CIDADE DE DR. SEVERIANO (RN).

SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ERERÉ – CEARÁ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O ... Veja mais

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR. MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONFERIDO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA DOCÊNCIA DE TURMAS ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS A GRATIFICAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO E AOS PROF ... Veja mais

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR. MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO REFERENTE AO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS DOCENTES EFETIVOS QUE TENHAM DIREITO A ESSA GRATIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO ALGUNS PROFESSORES NÃO VÊM RECE ... Veja mais

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025, ERERÉ – CE, DE 02 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VARJOTA E SUAS REFERIDAS DELIMITAÇÕES.

REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ORGÃO FISCALIZADOR, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNÍCIPIO.

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL (SEPA), SERVIÇOS DISPONÍVEIS PARA MINIMIZAR OS DANOS AOS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NA CIDADE DE ERERÉ-CE, SERVIÇOS COMO: VET + CEARÁ, ENCOLEIRAMENTO DOS ANIMAIS

REQUERER AO SECRETARIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VARZINHA E ABRIGO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES ESCOLARES. QUAIS OS VEÍCULOS SUBLOCADOS, QUE FAZEM PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESSES VEÍCULOS ESTÃO COM MANUTENÇÃO FEITA NAS DATAS PREVISTAS POR LEI. OS MOTORISTAS TÊM QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE CARGO, OS ONIBUS UTILIZADOS ESTÃO EM PERFE ... Veja mais

REQUERER A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CAMINHÃO DO CIDADÃO: EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), EMISSÃO DE PRIMEIRA VIA DO CPF.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE ESFORCE NA BUSCA POR SOLUÇÕES PARA A RETOMADA DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÊ, DE MODO A GARANTIR QUE TAIS PROJETOS SEJAM CONCLUÍDOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA PARTE SUPERIOR DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, NO PERÍODO DE INVERNO, AS CONDIÇÕES PARA SE TRAFEGAR NO LOCAL FICAM PREJUDICAD ... Veja mais

REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) QUE SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À IMPORTÂNCIA DESSE DOCUMENTO PARA A POPULAÇÃO.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 ERERÉ/CE, 17 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANNILO AUGUSTO FREIRE, QUE DISPÕE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÉPARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO DE OFERECER CURSO PREPATÓRIO PARA O E ... Veja mais

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 005/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER A NOVA NORMALIZAÇÃO EXIGIDA PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL PELO MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2025 (ATENDENDO AO OFICIO ANEXO), E O NÃO ATENDIMENTO PODE IMPL ... Veja mais

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER AO ELEMENTO 3.1.90.34.00, OUTRO DESPESAS DE PESSOAL CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO, ELEMENTO DA SAÚDE REFERENTE TERCEIRIZAÇÃO, OBJETIVANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O ... Veja mais

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003/2025 ERERÉ/CE, 18 DE MARÇO DE 2025, O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI ORA ENCAMINHADO É ATENDER DEMANDAS DA LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO QUALQUER ATIVIDADE PARA MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA PREVISTA NO ORÇAMENTO.

REQUERER AO SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES, RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CUIDADO DE ANIMAIS, TAIS COMO PARA LOCAÇÕES DE ABRIGO PARA RECOLHER ANIMAIS SOLTOS E CASTRAÇÃO.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NAS COMUNIDADES DE MILAGRES, SANTA FÉ E SANTA MARIA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORA ... Veja mais

SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRONO VALOR DE R$ 250 PARA OS COMPONENTES DA BANDA ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE É FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DA BANDA, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA E ... Veja mais

REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FORQUILHA, POR CONTA DAS CHUVAS O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, O QUE TÊM DIFICULTADO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA LOCALIDADE, (DEPOIS DO ALTO DO SR. PEDRO BANDEIRA PARA CHEGAR NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA D ... Veja mais

REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.