Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.

Justificativa

Trata-se de Proposição Legislativa, na modalidade de Projeto de Lei, que tem por fim, Declarar de Utilidade Pública Municipal a “Associação Comunitária João Firmino de Almeida - AJFA”, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita CNPJ sob o n° 01.104.166/0001-10, com sede social na Avenida Honório Avelino Miranda, s/n, Vila São João, município de Ereré/CE.

É satisfatório salientar, Excelências, que a entidade de que trata esta Lei é pessoa jurídica de direito privado, beneficente com fim idealista, cultural e filantrópico não lucrativo.

A entidade foi fundada em 11 (onze) de Fevereiro de 1996 (mil novecentos e noventa e seis), e ao longo desses anos a “Associação Comunitária João Firmino de Almeida - AJFA”, vem se destacando no município de Ereré, apoiando e desenvolvendo ações que tem promovido o crescimento e sustentabilidade da comunidade, garantindo a permanência, praticamente de todos os projetos conseguidos ao longo desses anos, a associação tem registrado sua história das conquistas alcançadas durante seu trajeto, sempre buscando beneficiar à coletividade nos diversos campos de atividades e finalidades especificadas em seu Estatuto Social.

Por fim, a entidade atende a todos os requisitos exigidos na legislação em vigor, como fazem prova os documentos em anexo.

Assim sendo, não restam dúvidas da necessidade da aprovação do presente projeto de lei, como medida de promover o Direito e a mais lídima justiça social.

Exposto isto, é a síntese necessária para justificar o presente e com o mais puro respeito aos colegas Vereadores (as) peço apoio aos Excelentíssimos pares no sentido que analisem com carinho esta propositura e se possível deliberem favorável esta matéria de cunho social, em tempo, agradeço antecipadamente, aos Edis, deste Parlamento, pelo acolhimento de tão importante e relevante projeto de Lei beneficente à coletividade.


Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ereré/CE, 14 de Junho de 2021.