DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.

ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, O PARÁGRAFO ÚNICO,

SUPRIMA-SE OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, MANTENDO-SE OS DEMAIS.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO.

REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019.

REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.

REQUERER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E PREGÕES ELETRÔNICOS, QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.