Resumo
ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, O PARÁGRAFO ÚNICO,
Corpo da matéria
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE EMENDA
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\LANG2070\B\F0\FS24 EMENDA ADITIVA\PAR
\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SL360\SLMULT1\QJ ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 \CF1 DO \CF0 PROJETO DE LEI N\'BA 005/2021\CF1 , O PAR\'E1GRAFO \'DANICO, COM A SEGUINTE REDA\'E7\'E3O: \CF0\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ PAR\'E1GRAFO \'DANICO - A MAT\'E9RIA SER\'E1 DISCIPLINADA NA LEI OR\'E7AMENT\'E1RIA ANUAL (LOA).\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\LANG1046\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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29/06/2021 | 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 31/12/2021) de 29 de Junho de 2021 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | FAVORAVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA EXCELÊNCIA EMANUELLE GOMES MARTINS |
PREFEITA MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL |
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