Ementa

CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ.

Justificativa

VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ, COMO TAMBÉM, UM FUNDO MUNICIPAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO PROPORCIONAR MEIOS FINANCEIROS A GRUPOS FAMILIARES RECONHECIDOS COMO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À PEQUENAS REFORMAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, ASSIM COMO FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SONHOS HABITACIONAIS. ESTE PROGRAMA PODERÁ AMPLIAR AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DESTINADO A GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA QUE UM GRUPO DE PESSOAS POSSA VIVER COM MAIS DIGNIDADE, ALÉM DE OFERECER GERAÇÃO DIRETA DE EMPREGO E RENDA.