Resumo
EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Corpo da matéria
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE EMENDA.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\QC\CF1\LANG2070\B\F0\FS24 EMENDA MODIFICATIVA\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QJ\B0 MODIFICAR O ART. 19 DO \CF0 PROJETO DE LEI L4/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022\CF1 , QUE PASSAR\'E1 A TER A SEGUINTE REDA\-\'E7\'E3O: \CF0\LANG1046\PAR
ART.19........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................\PAR
ART. 19. OS PERCENTUAIS A SEREM APLICADOS PARA DIVIS\'E3O COM OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS DOS VALORES DOS SALDOS DE PRECAT\'F3RIOS A QUE SE REFERE ESTA LEI, SER\'E1 CALCULADO DE FORMA PROPORCIONAL \'E0 JORNADA DE TRABALHO E AOS MESES DE EFETIVO EXERC\'EDCIO.\PAR
\PARD\F1\FS20\PAR
\PARD\CF1\B\F2\FS18\PAR
}