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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2022

Informações da sessão
Data: 09/12/2022
Status: ABERTA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

CLEUSIVAN PAULO ARAUJO (CLEUSIVAN)

VICE-PRESIDENTE

CICERO ROMÃO DA SILVA (CICERO ROMÃO)

1º SECRETÁRIO

ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA (TIBURÇO EDUARDO)

2º SECRETÁRIO

GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO (GEIZA CASTRO)

VEREADOR(A)

ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA (TIBURÇO EDUARDO)

VEREADOR(A)

CICERO ROMÃO DA SILVA (CICERO ROMÃO)

VEREADOR(A)

EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA (EDNEUDA FIGUEREDO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA (DJALMA PAIVA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA (GILDO SOUZA)

VEREADOR(A)

JOSE ALVES DIAS (ZE DE JURANDIR)

VEREADOR(A)

JOSE DACISO MAIA DE SOUSA (DACISO MAIA)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2022 14/11/2022

  • ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Emanuelle Gomes Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2022 22/11/2022

  • PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA Nº 1/2022 07/12/2022

  • EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças e Comissão de Constituição Justiça e Redação

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EMENDA Nº 1/2022 07/12/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças

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EMENDA Nº 1/2022 07/12/2022

  • EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação

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EMENDA Nº 2/2022 07/12/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças

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EMENDA Nº 3/2022 07/12/2022

  • EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Orçameto e Finanças

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 07/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 99/2022 09/12/2022

  • REQUERER VOTO CEDULADO ABERTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

Situação: Favoravel

Autor: Jose Alves Dias

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