CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA;
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 15/09/2023 09:00:01 | 029ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da de 15 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | FAVORAVEL |
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