SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2023

Informações da sessão
Data: 15/09/2023
Status: ABERTA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

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  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIR ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Emanuelle Gomes Martins

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO;

Situação: Favoravel

Autor: Cicero Romão da Silva

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA;

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

  • VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO;

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

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