Resumo
DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;
Corpo da matéria
O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 16, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A SENHORA PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
justificativa
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\FI708\SL360\SLMULT1\QJ\F0\FS24 O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 16, INCISO XIII DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL APROVA E A SENHORA PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:\PAR
\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\QJ\B ART. 1\'BA \B0 -\B \B0 FICA OFICIALMENTE DENOMINADA DE \B RUA SARA ALVES DE ALBUQUERQUE\B0 QUE INICIA NA RUA MARIA BARROSO CAVALCANTE, E SEGUE AT\'E9 A PROPRIEDADE DA SR. RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNIC\'EDPIO.\B\PAR
\B0\PAR
\B ART. 2\'BA\B0 - NO REFERIDO LOCAL DEVER\'E1 SER COLOCADO UMA PLACA COM O NOME DA HOMENAGEADA QUE LHE CONFERE ESTA LEI.\PAR
\PAR
\B ART. 3\'BA\B0 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
\B ART. 4\'BA\B0 - REVOGAM-SE AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \B\PAR
\PARD\CF1\F1\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/11/2023 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 10 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
10/11/2023 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 10 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
01/12/2023 | 040ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da de 1 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
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