PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 3/2023
Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 20/11/2023
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Ementa
DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;
Justificativa
O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 16, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A SENHORA PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA OFICIALMENTE DENOMINADA DE RUA SARA ALVES DE ALBUQUERQUE QUE INICIA NA RUA MARIA BARROSO CAVALCANTE, E SEGUE ATÉ A PROPRIEDADE DA SR. RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º - NO REFERIDO LOCAL DEVERÁ SER COLOCADO UMA PLACA COM O NOME DA HOMENAGEADA QUE LHE CONFERE ESTA LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2023 09:00:00 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 10 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 10/11/2023 09:00:01 | 037ª (Trigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da de 10 de Novembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 01/12/2023 09:00:02 | 040ª (Quadragésima) Sessão ORDINÁRIA da de 1 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | EM TRAMITAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 16, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E A SENHORA PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
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