PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023

Informações da matéria
Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA e FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 15/12/2023
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Resumo
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/12/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
15/12/2023 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da de 15 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DACISO MAIA

1º SECRETÁRIO

PDT

Autor

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Autor

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