REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2024

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Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 05/04/2024
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Resumo
VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED255\GREEN0\BLUE0;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\QJ\F0\FS28 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS ARRIMADO NO ARTIGO N\'BA. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER \B A PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. EMANUELLE MARTINS, \B0 INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRU\'EDDAS E DOADAS AS FAM\'EDLIAS CARENTES, SE AS MESMAS SE ENCONTRAM REGULAMENTADAS/AVERBADAS JUNTO AO CART\'F3RIO DE REGISTRO DE IM\'F3VEIS DO NOSSO MUNIC\'EDPIO CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, SE TERIA COMO MANDAR REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESS\'E3O DESSAS ESCRITURAS, OU QUAL O PROCEDIMENTO NECESS\'E1RIO PARA QUE O PROPRIET\'E1RIO DO IM\'F3VEL POSSA OBTER A REGULARIZA\'E7\'E3O DO SEU IM\'F3VEL.\CF1\F1\FS24\PAR
\PARD\CF2\B\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/04/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Autor

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