REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS: 34/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 05/04/2024
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Resumo
VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED255\GREEN255\BLUE255;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\CBPAT2\SA100\QJ\F0\FS26 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS ARRIMADO NO ARTIGO N\'BA. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER \B AO SECRET\'E1RIO DE EDUCA\'E7\'E3O E DESPORTO, O SR. JESS\'E9 DANTAS DE LIMA\B0 , QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\'E7\'F5ES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PISO DO MAGIST\'C9RIO, CONFORME SEGUE.\~\PAR
\PARD\QJ A- QUE PROVID\'EANCIAS OU MEDIDAS EST\'E3O SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO PISO, CONFORME A LEI 480 DE 03 DE ABRIL DE 2024?\PAR
\PAR
B- QUAL A DATA DO PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DOS VALORES DO PISO, DOS CURSOS E DOS QUINQU\'EANIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\'E9RIO?\PAR
\PAR
C- QUAL A DATA DO CUMPRIMENTO DA IMPLANTA\'E7\'E3O DOS 2,5% DA PROGRESS\'E3O DO MAGIST\'E9RIO, AMPARADA PELO CAP\'EDTULO V, SE\'E7\'E3O I, DA LEI 246 DE 02 DE JULHO DE 2010.\PAR
\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/04/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/04/2024 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da de 5 de Abril de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Autor

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