Ementa

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLVE,

ART. 1º. AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ERERÉ/CE REALIZAR-SE-ÃO DIA DE QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 18:00H (DEZOITO HORAS), NOS TERMOS DO REGIMENTO LNTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, CAPUT DO ART. 149.

ART. 2. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022.