PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 08/05/2024
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Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Justificativa

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SEU PADROEIRO.

PARÁGRAFO ÚNICO QUANDO O DIA 6 (SEIS) DE JANEIRO, DIA DA FESTA DO PADROEIRO, CAIR NUMA SEXTA-FEIRA, A CAVALGADA DO BOM JESUS ACONTECERÁ NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO.

ART. 2º - O REFERIDO DIA PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ART. 3º - A PRESENTE LEI ENTRA EM VIGOR DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/05/2024 09:00:01 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
17/10/2024 09:00:02 002ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 17 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Autor

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