PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 5/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Data: 08/05/2024
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Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\QJ\F0\FS24 ART. 1\'BA - FICA INSTITU\'EDDO NO CALEND\'E1RIO OFICIAL DO MUNIC\'EDPIO DE ERER\'E9, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO M\'EAS DE JANEIRO, PER\'EDODO DA REALIZA\'E7\'E3O DA FESTA DO SEU PADROEIRO.\PAR
\PAR
PAR\'E1GRAFO \'DANICO \ENDASH QUANDO O DIA 6 (SEIS) DE JANEIRO, DIA DA FESTA DO PADROEIRO, CAIR NUMA SEXTA-FEIRA, A CAVALGADA DO BOM JESUS ACONTECER\'E1 NO \'FALTIMO FINAL DE SEMANA DO M\'EAS DE DEZEMBRO.\PAR
\LINE ART. 2\'BA -\~ O REFERIDO DIA PASSAR\'E1 A INTEGRAR O CALEND\'E1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\LINE ART. 3\'BA - A PRESENTE LEI ENTRA EM VIGOR DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PARD\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
08/05/2024 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Maio de 2024 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
17/10/2024 002ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da de 17 de Outubro de 2024 mais ORDEM DO DIA  EM TRAMITAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Autor

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