O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DE CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE ORDEM PESSOAL.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A MUDANÇA DE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. CONSIDERANDO AS OCUPAÇÕES EM OUTRAS FUNÇÕES DOS REFERIDOS REQUERENTES QUE ESTÁ INCOMPATÍVEL COM O ATUAL HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES.

ALTERA O DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO DIEGO ALVES MARSAL, FALECIDO NA MADRUGADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO.

REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO FREIRE BESSA, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS E TRATAMENTO INTEGRAL ESPECIALIZADO A MULHER COM GRAVIDEZ DE RISCO OCASIONADA POR CAUSAS NATURAIS, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU PELA TRANSMISSÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE TRAFEGAM O TRANSPORTE ESCOLAR. BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE PAU DOS FERROS - RN PARA TRATAR DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTO PESSOAIS.

REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO O SR. RAIMUNDO BRILHANTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, OU NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DESSES TERRENOS PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA QUE NÃO POSSAM SERVIR DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA. CASO SEJAM DESCUMPRIDAS AS NOTIFICAÇÕES, APLIQUE AS PENALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO FREIRE BESSA QUE PROMOVA O DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA A SENSIBILIZAR E DESPERTAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAR DESSA LUTA CONTRA ESSE MOSQUITO.

REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDVALDO HOLANDA FILHO, QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CMDCA, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO DE APRENDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO OU DISPONIBILZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM A ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISAM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSPITAL PÚBLICO OU NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. CONSIDERANDO AINDA AS PESSOAS QUE NÃO TEM FAMILIARES NA CIDADE E QUE PRECISEM VIAJAR CEDO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM LIMOEIRO DO NORTE E EM FORTALEZA.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO FREIRE BESSA, A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO, PARA O ANO DE 2016, DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERER, AO SR. MANOEL MARTINS ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS, COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACOMPANHADO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS, QUE COMPROVEM À RECEITA E AS DESPESAS REFERENTES AO PERÍODO DE 2015.

REQUERER, AO PREFEITO, SR. MANOEL MARTINS ALVES PARA QUE JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A DEVIDA ATENÇÃO NO SENTINDO DE QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO ESTE REQUERIMENTO, E ENCAMINHADO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE DEPARTAMENTO NA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS AO LONGO DA CE 138 QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICAR AO PREFEITO A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQUERER AO PREFEITO, QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS POSSAM REALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO AROEIRAS NAS ÁREAS QUE COMPREENDAM A RESIDENCIA DE ROSO, ZÉ MARIA E INÁCIO E EM FRENTE A CASA DE ANTONIO DE AMÉLIA. SOLICITA AINDA QUE ENQUANTO NÃO REALIZADO O CALÇAMENTO QUE SEJA EFETIVADO A MANUTENÇÃO DOS TRECHOS ACIMAS MENCIONADOS COM MAQUINAS DE NIVELAMENTO, FAZENDO ASSIM A RECPERAÇÃO NA LOCALIDADE.

A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE MOSSORÓ – RN, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE DIREITO. CURSO ESTE REALIZADO NA DATA DE 26 E 27 DE NOVEMBRO O QUE INVIABILIZOU A PRESENÇA DA VEREADORA NA SESSÃO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO PARA REPOUSO E TRATAMENTO DE SAÚDE.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS PASTAS DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DOS ANOS DE 2014 E 2015, A FIM DESTA CASA PODER FISCALIZAR E ACOMPANHAR DEVIDAMENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FINAL DO PERÍODO DE 2014 E A FINALIZAÇÃO DO ANO DE 2015 E NÃO CONTER NENHUMA PASTA DOS REFERIDOS ANOS PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO.

REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, ESTUDO E RECUPERAÇÃO DE BURACO NO ATERRO QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À PONTE NA CE 138, SÍTIO CATOLÉ, A FIM DE EVITAR MAIORES DANOS AOS TRANSEUNTES.

O VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ EM FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO, PORTANDO POPULARES PARA CONSULTAS NO REFERIDO ESTABELECIMENTO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS, MULHERES E HOMENS DE BAIXA RENDA COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESPECTIVAMENTE, DE MAMOGRAFIAS E PRÓSTATA, A PARTIR DE IDADE PRECONIZADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. TENDO EM VISTA NÃO HAVER A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES PELO MUNICÍPIO E A BAIXA CONDIÇÃO FINANCEIRA DOS MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DESTES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DO SÍTIO MILAGRES, TRANSFERINDO O CIRCUITO MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO, DE MODO AINDA QUE ALCANCE O POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE PARA SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, PROPORCIONAR MAIORES BENEFÍCIOS AOS MORADORES QUE NECESSITAM UTILIZAR DE EQUIPAMENTOS COM MAIOR POTÊNCIA DE ENERGIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, DE FORMA A OFERECER UMA MAIOR VISIBILIDADE A REFERIDA RUA.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO FAZER UM PROJETO PARA LEVAR ÁGUA DA VARZINHA DE CIMA PARA A VARZINHA DE BAIXO, COMO TAMBÉM O PROJETO DE UMA ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA DA AÇUDE SANTA MARIA PARA CAIXA D’ÁGUA DA VARZINHA, GARANTINDO ASSIM O ABASTECIMENTO DAQUELA COMUNIDADE.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COMO TAMBÉM, OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE CANTINHO, MELANCIAS E JENIPAPINO.