REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE POSTES NO PONTO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO TALISMÃ CLUBE, CONTEMPLANDO A RUA ALCEBÍADES AUGUSTO FREIRE ONDE COMPREENDE A SAÍDA PARA O DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA.
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARTICIPANDO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “MAIS CAPACIDADES” PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, O QUAL IMPOSSIBILITOU SUA CHEGADA A ESTE MUNICÍPIO EM TEMPO HÁBIL PARA PARTICIPAR DA REFERIDA SESSÃO.
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JESSÉ DANTAS DE LIMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO QUE SE DESLOCAM ATÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN.
REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – COELCE, DOS SERVIÇOS DE COBRANÇAS REALIZADO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE DE BAIRRO LAGOA DA ONÇA OU DE BAIRRO PARAÍSO, O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CE 138 QUE COMPREENDE AS RUAS: PALOMA CRISTINA DA SILVA, PEDRO REGIS, FRANCISCA LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, MARIA BARROSO, DOMINGOS SÁVIO, ADAUTO LEITE DA SILVA, ANTÔNIO MOURA, LUIZ EDUARDO, MARIA VIRGINIA PAIVA.
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE E AO GOVERNO DO ESTADO, COM A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES.
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, E DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JESSÉ DANTAS DE LIMA, PARA QUE POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MERENDA NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE MELHOR QUALIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE NÃO CONSEGUEM SUPRI-LAS POR MEIO PRÓPRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO. BEM COMO NA ESCOLA JOÃO VICENTE BATISTA NO SITÍO MELANCIAS E NA ESCOLA JOSÉ BELO NO SÍTIO FORQUILHA.
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, E EM PARCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM CONCEDER 10 HORAS DE TRATOR PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR CONSERTO DE PEQUENOS AÇUDES, REFORÇO DE PAREDES, A ACIMA DE TUDO CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS, GARANTINDO ASSIM, O MAIOR REPRESAMENTO DE ÁGUA.
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA CIDADANIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE:
EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS;
ATUALIZAÇÃO DE CADATRO ÚNICO;
AFEREÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL;
INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RURAIS;
PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM TEMAS DIVERSIFICADOS SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS.
REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA OU PARALELEPÍPEDO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOSE ADJACENTES.
SENDO ESSE PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRASTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES.
REQUERER AO PRESIDENTE QUE SEJA SOLICITADO, AO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL PELA RADIO FM ONDE SE REALIZA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES, A REPRISE DAS SESSÕES E DISPONIBILIZADA AS GRAVAÇÕES MULTIMÍDIA PARA ESTE FIM TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NO MESMO HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES PASSADAS.
REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREDORES DESTA CASA, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC.
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESSA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DE CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADEDE SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM NESSA ESTRADA
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA OS ANEXOS V E V-A DA LEI Nº. 246/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ SABER QUE O EGRÉGIO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 1º - FICA ATUALIZADO EM R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONSTANTE NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA RESOLUÇÃO CORRERÃO A CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODENDO SER SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO, MEDIANTE ANULAÇÃO DE OUTRAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART. 3º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGUEM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, EM 15 DE MARÇO DE 2016.
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ONDE ESTIVERAM TRATANDO DE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ONDE ESTIVERAM TRATANDO DE ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICÍPIO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GRANJA.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016.
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANIEL FERNANDES PINHEIRO.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 14 DE MARÇO DE 2016.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ ILTON BESSA, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE FORTALEZA.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM JOVEM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEITE DA SILVA, FALECIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE ERERÉ.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.
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