Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré

Nomear a Sr.ª JAYANE ALVES PAIVA para cargo de Assistente Legislativo, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré

Designar as senhoras: Jayane Alves Paiva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação.

Nomear, as senhoras Jayane Alves Paiva no cargo de Pregoeira, sendo Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima, Equipe de Apoio

Nomear o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA para cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré

Exonerar a pedido a Sr.ª ANTONIA DE FATIMA DA SILVA inscrita no CPF: 927.772.953-87 e RG nº 34528722000 SSP/CE do cargo de Agente Administrativo, cargo efetivo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

Designar as senhoras: Maria Antônia de Sousa - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Nilson Maciel de Paiva - 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação

Exonerar o Sr. MATEUS ALVES ALMEIDA do cargo de Assessor Parlamentar, cargo pertencente à estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ereré.

Nomear COMISSÃO DE TRANSIÇÃO no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ereré, de acordo com a IN 01/2016 do Tribunal de Contas do Ceará

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ereré-CE para o exercício de 2023 e dá outras providências.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENSÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF, NA FORMA NA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o décimo terceiro subsidio e o gozo de fériês remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da câmara Municipal de Ereré/CE, revoga o Parágrafo 5º do artigo 2º, da LEI MUNICIPAL Nº 001/2O20 - CME e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Ereré/CE, alterando a Resolução nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 11/2011 de 31 de janeiro de 2011, que dispoe sobre a indenização de viagens, conferindo-lhes valores, e dá outras providencias.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERE, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGENCIA ATE 2031 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, a Senhora Maria Antonia de Sousa, nomeada, respectivamente, pelas Portarias 006/2021 e 007/2021, estas pertencentes a Câmara Municipal de Ereréicipal Ereré

Designar os (as) senhores (as): – Antônia de Fátima da Silva - Presidente; Katiana Vieira Lobo Bezerra - 1º Membro e Maria Rosania Moraes de Lima – 2º Membro, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações

Nomear Antonia de Fátima da Silva, no cargo de Pregoeira, Katiana Vieira Lobo Bezerra e Maria Rosania Moraes de Lima Equipe de Apoio.

DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ERERÉ.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO A "CAVALGADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERE/CE, NO DIA 20 DE JANEIRO.