Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 23/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).

Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 18/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 10/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 09/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de vereadora para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de vereador para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, Ocupante do Cargo de vereador/presidente para viajar a cidade de FORTALEZA, no dia 08/05/2023. A fim de tratar de assuntos de interesse deste município. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Destinada ao custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação.

Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).

AUTORIZA A ABERTUA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, ALTERA A LEI Nº. 450, DE 31 MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o inciso XVI e o § 6º ao art. 137 da Resolução nº 002/1993 e dá outras providencias.

Conceder ao vereador JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022.

Conceder ao vereador JOSÉ ALVES DIAS, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder ao vereador FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, Ocupante do Cargo de Vereador, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo I, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Cinquenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022. Ficando atribuída 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).

Conceder a vereadora GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, Ocupante do Cargo de Vereadora, para se deslocar da Zona Rural para a sede do Município de Ereré, para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ereré, conforme o §4º, artigo 1º, anexo I, da Resolução n° 01/2022.