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SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2017

Informações da sessão
Data: 14/11/2017
Status: ABERTA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

VEREADOR(A)

EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA (EDNEUDA FIGUEREDO)

VEREADOR(A)

JOSE DACISO MAIA DE SOUSA (DACISO MAIA)

VEREADOR(A)

CLEUSIVAN PAULO ARAUJO (CLEUSIVAN)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2017 31/10/2017

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017 31/10/2017

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018/2017 01/11/2017

  • CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

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