Descrição 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
Prefeitura Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2017
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
Prefeitura Municipal
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2017
EM TRAMITAÇÃO
CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
01/11/2017
Prefeitura Municipal
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ereré utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.