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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 29/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE ABRIL DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2026 05/05/2026

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS, PREMIAÇÕES, SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Glauber Lopes de Holanda

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