PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 6/2025

Informações da matéria
Autor: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
Data: 24/09/2025
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DAMIÃO PAULO BANDEIRA, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR” E O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A criação do "dia Municipal do Educador" e do Programa Municipal de Valorização dos Educadores é fundamental para reconhecer a importância e o papel dos profissionais da educação em nossa sociedade. Essa iniciativa visa valorizar e incentivar o trabalho dos educadores, promovendo a qualidade da educação e o desenvolvimento integral dos alunos. Além disso, contribui para a valorização da categoria e para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação no município de Ereré.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/09/2025 10:34:48 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
02/10/2025 10:54:27 APRESENTAÇÃO  29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA
COMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
09/12/2025 15:37:10 APRESENTAÇÃO  37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA
COMISSÃO: Comissão Educação Cultura e Desporto
FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAMIÃO BANDEIRA

VICE-PRESIDENTE

PSB

Autor

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