PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2025

Informações da matéria
Autor: DAMIÃO PAULO BANDEIRA
Data: 27/11/2025
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Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são peças fundamentais da atenção básica e da vigilância em saúde no município de Ereré. São profissionais que chegam onde muitas vezes o poder público não consegue chegar, atuando diretamente nas comunidades, nas ruas e nos lares, com dedicação, compromisso e sensibilidade.
Os ACS estabelecem o elo entre a população e os serviços de saúde, acompanhando famílias, orientando sobre prevenção, promovendo campanhas, identificando vulnerabilidades e fortalecendo o cuidado humanizado. Já os ACE desempenham papel indispensável no controle de doenças endêmicas como dengue, zika, chikungunya e outras enfermidades que representam riscos à saúde coletiva.
O trabalho desses profissionais, muitas vezes silencioso e invisível, salva vidas todos os dias, prevenindo agravamentos, reduzindo internações e garantindo que políticas públicas cheguem de forma efetiva às comunidades. Reconhecer esse esforço é uma forma de valorizar quem está na linha de frente, levando acolhimento, informação e proteção às famílias de Ereré.
A instituição do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias é um ato simbólico de gratidão, mas também um instrumento para reforçar a importância de investimentos, respeito e fortalecimento das condições de trabalho desses profissionais que tanto
contribuem para a saúde e o bem-estar da nossa população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2025 15:04:31 CADASTRADO 
AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES
CADASTRADO   
27/11/2025 15:04:46 APRESENTAÇÃO  38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA
COMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAMIÃO BANDEIRA

VICE-PRESIDENTE

PSB

Autor

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