MENSAGEM N° 019/2025 - ERERÉ/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2025, VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APOSTO À EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2025, DE 30 DE SETEMBRO 2025, AO PROJETO DE LEI 017/2025.

MENSAGEM N° 020/2025 - ERERÉ/CE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APOSTO À EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2025, AO PROJETO DE LEI 017/2025.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ANEXO DA 04 DE JUNHO, SITUADA NA RUA JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, DE “ESCOLA MUNICIPAL, MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ERERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O “DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE DOENÇA. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

O VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAÚJO, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE DOENÇA. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.