DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A iniciativa busca não apenas suprir necessidades estruturais, mas também promover o desenvolvimento social e educacional da comunidade, garantindo melhores condições de aprendizagem para crianças e jovens.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/04/2026 08:29:44 | CADASTRADO | AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES | CADASTRADO | |
| 14/04/2026 08:38:38 | APRESENTAÇÃO | 10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA CLEDNA SOUZA MAIACOMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO |
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