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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 15/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 15 DE ABRIL DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2026 14/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2026 14/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SARA ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2026 14/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 347/2015 DE 26 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Glauber Lopes de Holanda

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