DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) SARA ALVES DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente proposição tem por finalidade a criação do Centro de Educação Infantil (CEI) Sara Alves de Albuquerque, visando ampliar a oferta de vagas na educação infantil e garantir o acesso de crianças a um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/04/2026 08:41:03 | CADASTRADO | AGENTE: LUZIA JESSICA XAVIER MAGALHAES | CADASTRADO | |
| 14/04/2026 08:41:20 | APRESENTAÇÃO | 10ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 1 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: MARIA ANTONIA DE SOUSACOMISSÃO: Comissão de Constituição Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO |
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