Resumo
EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Corpo da matéria
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE EMENDA.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\QJ\CF1\LANG2070\F0\FS24 D\'EA-SE AO INCISO II DO ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI N\'BA N\'BA 006/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A SEGUINTE REDA\-\'E7\'E3O: \PAR
\CF0\LANG1046 ART.19....................................................................................................................................................................................................................................................................................\PAR
\PARD\F1\FS20\PAR
\PARD\SL360\SLMULT1\F0\FS24 II- ABRIR CR\'E9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\'E9 O LIMITE DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DAS DOTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS FIXADAS NA LOA 2023, NOS TERMOS DA LEGISLA\'E7\'E3O VIGENTE.\PAR
\PARD\CF1\B\F2\FS18\PAR
}