REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 5/2023

Informações da matéria
Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA
Data: 03/03/2023
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Resumo
REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;

Corpo da matéria
OS VEREADORES SUBSCREVENTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE ASSEGURADO NO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS DEMAIS PRESCRIÇÕES REGIMENTAIS, REQUERER

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2510;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\FI851\QJ\F0\FS24 OS VEREADORES SUBSCREVENTES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, ESPECIALMENTE ASSEGURADO NO \B ART. 132\B0 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E A LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO, VEM RESPEITOSAMENTE, \'E0 PRESEN\'E7A DE \B V. EX\'AA\B0 ., AP\'F3S OUVIDO O PLEN\'E1RIO E ATENDIDAS AS DEMAIS PRESCRI\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, REQUERER, \'E0 ILUSTR\'EDSSIMA SECRET\'E1RIA DE EDUCA\'E7\'E3O E DESPORTO, \B CHARLENE ALVES PAIVA\B0 E \'E0 EXCELENT\'EDSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, \B EMANUELLE GOMES MARTINS\B0 , A IMPLANTA\'E7\'E3O DO PISO DO MAGIST\'E9RIO DE FORMA LINEAR PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE P\'FABLICA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 15% (\B QUINZE POR CENTO\B0 ) E A REPOSI\'E7\'E3O DAS PERDAS INFLACION\'E1RIAS\~DOS SAL\'E1RIOS E PROVENTOS PARA OS SERVIDORES P\'FABLICOS QUE GANHAM ACIMA DO SAL\'E1RIO M\'EDNIMO, CONFORME O \B INPC\B0 (\'CDNDICE NACIONAL DE PRE\'E7OS AO CONSUMIDOR).\PAR
\CF1 REQUEREMOS AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLEN\'E1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO C\'F3PIAS \'E0 ILUSTR\'EDSSIMA SECRET\'E1RIA \CF0 DE EDUCA\'E7\'E3O E DESPORTO, \B CHARLENE ALVES PAIVA\CF1\B0 E \'E0 EXCELENT\'EDSSIMA PREFEITA, \B EMANUELLE GOMES MARTINS\CF0\B0 .\PAR
\PARD\CF2\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/03/2023 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 3 de Março de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DACISO MAIA

1º SECRETÁRIO

PDT

Autor

TIBURÇO EDUARDO

VEREADOR(A)

PP

Subescritor

CLEUSIVAN

2º SECRETÁRIO

PDT

Subescritor

DJALMA PAIVA

PRESIDENTE

PDT

Subescritor

GILDO SOUZA

VEREADOR(A)

PP

Subescritor

GEIZA CASTRO

VICE-PRESIDENTE

PDT

Subescritor

ZE DE JURANDIR

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

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