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Foram encontradas 970 registros
  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS DOS BAIRROS: YPIRANGA, JOSÉ MOURA, FRANCISCO NOGUEIRA, BOM JESUS, E A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DO CENTRO DA NOSSA CIDADE CONFERINDO À POPULAÇÃO O RESGUARDO A SEUS DIREITOS À ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À DRENAGEM.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO DE ERERÉ.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: PODER EXECUTIVO     EM TRAMITAÇÃO    
  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: JOELMA BATISTA DOS SANTOS     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, PARA REIVINDICAÇÃO DE REFORÇO DE POLICIAIS MILITARES, UMA VIATURA NOVA PARA O COMANDO DA POLÍCIA LOCAL, E COBRAR VISITAS MENSAIS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - GATE, COMANDO TÁTICO MOTORIZADO – COTAM, DENTRE OUTROS GRUPOS DA POLÍCIA DO NOSSO ESTADO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUE O IMPOSSIBILITOU DE COMPARECER A SESSÃO EM TEMPO HÁBIL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 012/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DIGITALIZADOS E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (PENDRIVE, DVD OU CD) OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2017.

Autor: JOELMA BATISTA DOS SANTOS     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E GERTOR DE CONVÊNIO, SR. JOÃO JUNIOR DANTAS DE LIMA, PARA QUE O REFERIDO VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO, TRANSPORTES, SERVIÇOS DE SAÚDEQUE ESTÁ SENDO PRESTADO A POPULAÇÃO EREREENSE, E PAGAMENTOS JUNTO A EMPRESA COMPARTILHA-SEMEAC

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE ENFERMO, EM REPOUSO DOMICILIAR. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, QUE NAS ATIVIDADES DE REZONEAMENTO DE TODOS OS ESTADOS E EM UMA POSSÍVEL EXTINÇÃO OU MUDANÇA DE CARTÓRIO ELEITORAL DA 95ª ZONA ELEITORAL A QULA O MUNICÍPIO DE ERERÉ ESTÁ CORRESPONDENTE, SEJA ESTA MUNICIPALIDADE REMANEJADA PARA A ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO EXECELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº. 011/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PESSOAIS. REQUERER OUTRO SIM QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM CONMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, INSCRITO NO CNPJ: SOB O NÚMERO 07.206.048/0001-08.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA     EM TRAMITAÇÃO    
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TODAS AS RENEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER A SENHORITA TACIELMA KELLY, COORDENADORA DE RELAÇÕES HUMANAS E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, CHEFE DO GABINETE, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS BOLSISTAS NO ANO DE 2017.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ.

Autor: Mesa Diretora     EM TRAMITAÇÃO    
  • ALTERA O ARTIGO O Nº. 24 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO Nº. 28, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO SÃO DOMINGOS E SERIEMA.

Autor: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, O SENHOR ANTÔNIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE NOTIFIQUE O SENHOR FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO 2015 -2016 PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DAS MULTAS DOS TRANSPORTES DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REFERIDO PERÍODO. DEVENDO COMPARECER NESTA EGRÉGIA CASA OU SE MANIFESTAR POR ESCRITO ACERCA DO SEU POSICIONAMENTO ADOTARÁ AO ASSUNTO ACIMA CITADO.

Autor: PAULO AURELIO DA SILVA COSTA     EM TRAMITAÇÃO    

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