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Lista de matérias

Foram encontradas 970 registros
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BASTISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDRINÁRIA DO DIA 15 E MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: JOELMA BATISTA DOS SANTOS        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA UNIDADE DEE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        
  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: CHARLENE ALVES PAIVA        
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • VEM JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        
  • VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA        
  • REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA        
  • CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal        
  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTANDO NESSA DATA TRATANDO DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        

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